Prova Promotor MPSP 84º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSP: questões, matérias e análise

O que esta prova cobrou

Das 100 questões catalogadas, 85 estão marcadas como válidas para estudo atualmente. A classificação por matéria usa o tema principal atribuído a cada questão; uma questão pode tocar outros temas sem entrar duas vezes na contagem.

Questões da prova

As questões anuladas e as que ficaram desatualizadas continuam disponíveis como registro histórico, com aviso junto ao gabarito. Abra uma questão para ler o enunciado, a prévia do comentário e as referências.

1. Questão 1Conceito, sujeitos, objeto e classificação dos crimes
2. Questão 2Iter criminis, consumação, tentativa e crime impossível
3. Questão 3Concurso de pessoas — teorias e autoria
4. Questão 4Lei penal no tempo
5. Questão 5Agravantes, atenuantes e reincidência
6. Questão 6Agravantes, atenuantes e reincidência
7. Questão 7Agravantes, atenuantes e reincidência
8. Questão 8Prescrição
9. Questão 9Causas de extinção da punibilidade
10. Questão 10Medidas de segurança
11. Questão 11Concurso de crimes, crime continuado e aberratio
12. Questão 12Imputabilidade penal
13. Questão 13Pena de multa
14. Questão 14Dosimetria e circunstâncias judiciais
15. Questão 15Receptação e disposições gerais dos crimes patrimoniais
16. Questão 16Estupro e disposições gerais
17. Questão 17Peculato e conceito de funcionário público
18. Questão 18Crimes contra a administração da justiça
19. Questão 19Falsidade documental
20. Questão 20Tráfico de drogas e crimes correlatos
21. Questão 21Conexão e continência
22. Questão 22Liberdade provisória e fiançaDesatualizada
23. Questão 23Citação, notificação e intimação
24. Questão 24Primeira fase do júriDesatualizada
25. Questão 25Ação penal pública
26. Questão 26Ação penal privada
27. Questão 27Questões prejudiciais, exceções e conflitos
28. Questão 28Teoria geral dos recursos
29. Questão 29Procedimento da Lei de DrogasDesatualizada
30. Questão 30Regimes prisionais, progressão e regressão
31. Questão 31Embargos, carta testemunhável e correição parcial
32. Questão 32Embargos, carta testemunhável e correição parcial
33. Questão 33Teoria geral das nulidades
34. Questão 34Procedimentos comuns ordinário e sumárioDesatualizada
35. Questão 35Jurisdição e critérios de fixação da competência
36. Questão 36Inquérito policial
37. Questão 37Habeas corpus
38. Questão 38Prisão temporária
39. Questão 39Transação penal
40. Questão 40Perícias e cadeia de custódia
41. Questão 41Casamento - formação e invalidade
42. Questão 42Parentesco e filiação
43. Questão 43Sucessão em geral
44. Questão 44Disposições testamentárias e legados
45. Questão 45Prescrição e decadência
46. Questão 46Regime de bens e pacto antenupcial
47. Questão 47AdoçãoDesatualizada
48. Questão 48Aplicação, interpretação e integração das normas
49. Questão 49Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal
50. Questão 50Casamento - formação e invalidade
51. Questão 51Conselho Tutelar
52. Questão 52Recursos
53. Questão 53Infrações administrativas
54. Questão 54Procedimento de apuração do ato infracional
55. Questão 55Conceito, direitos individuais e garantias processuais
56. Questão 56Legitimidade e atuação do Ministério Público
57. Questão 57Ação de improbidade administrativaDesatualizada
58. Questão 58Parcelamento do solo e regularização fundiária
59. Questão 59Termo de ajustamento de conduta e autocomposição coletiva
60. Questão 60Arquivamento, desarquivamento e controle do inquérito civil
61. Questão 61Inventário e partilha
62. Questão 62Tutela de urgência e estabilizaçãoDesatualizada
63. Questão 63Suspensão e extinção da execução
64. Questão 64Procedimentos especiais e procedimento comumDesatualizada
65. Questão 65Depoimento pessoal, confissão e prova testemunhalDesatualizada
66. Questão 66Embargos de terceiro, oposição e outros procedimentos
67. Questão 67Ações de famíliaDesatualizada
68. Questão 68Litisconsórcio
69. Questão 69Expropriação, satisfação do credor e concurso de credoresDesatualizada
70. Questão 70Juizados Especiais Cíveis
71. Questão 71Poderes hierárquico e disciplinar
72. Questão 72Infrações e sanções nas licitações e contratos
73. Questão 73Fundamentos e regime da responsabilidade estatal
74. Questão 74Mandado de segurança e ação popular
75. Questão 75Cláusulas exorbitantes e alteração contratual
76. Questão 76Atos de improbidade e sançõesAnulada
77. Questão 77Fases do processo licitatórioDesatualizada
78. Questão 78Extinção, invalidação e convalidação
79. Questão 79Uso de bens públicos por particulares
80. Questão 80Regras constitucionais comuns aos servidores
81. Questão 81Fundamentos da República e princípios estruturantes
82. Questão 82Objetivos fundamentais e relações internacionais
83. Questão 83Princípios constitucionais da Administração Pública
84. Questão 84Competências legislativas
85. Questão 85Congresso Nacional, Câmara e Senado
86. Questão 86Disposições gerais e Estatuto da Magistratura
87. Questão 87Ministério Público - organização, princípios, garantias e vedações
88. Questão 88Congresso Nacional, Câmara e Senado
89. Questão 89STF e STJ
90. Questão 90Efeitos das decisões e técnicas de decisãoAnulada
91. Questão 91Congresso Nacional, Câmara e Senado
92. Questão 92Garantias processuais fundamentais
93. Questão 93Garantias processuais fundamentais
94. Questão 94Cheque
95. Questão 95Administração, conselho fiscal e deliberações dos sóciosAnulada
96. Questão 96Empresário individual - caracterização, inscrição e capacidade
97. Questão 97Ineficácia, revogação de atos e pedidos de restituição
98. Questão 98Pressupostos, pedido e decretação da falência
99. Questão 99Desconsideração da personalidade jurídica
100. Questão 100Arrendamento mercantil e faturização

Fonte e método

Os enunciados e gabaritos foram extraídos das provas oficiais. A Concurseiros classifica o tema principal e produz comentários próprios; o status de atualização reflete a revisão do acervo no momento do snapshot. Frequência nesta edição descreve o passado, não prevê a distribuição da próxima prova.