Enunciado
Quando o conflito normativo for passível de solução mediante os critérios hierárquico, cronológico e da especialidade, estaremos diante de um caso de
Gabarito registrado
E
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Entenda o gabarito
Gabarito E. Antinomia é o conflito entre duas normas válidas, pertencentes ao mesmo ordenamento e com o mesmo âmbito de validade, que prescrevem condutas incompatíveis. Se o conflito é solucionável pelos critérios hierárquico, cronológico e da especialidade, trata-se de antinomia aparente.
Referências registradas no acervo: LINDB, art. 2º, § 1º; LINDB, art. 4º. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a teoria das antinomias jurídicas. Antinomia é o conflito entre duas normas válidas, pertencentes ao mesmo ordenamento e com o mesmo âmbito de validade, que prescrevem condutas incompatíveis. A doutrina (com base na lição de Bobbio e, no Brasil, de Maria Helena Diniz) distingue: - antinomia aparente:…
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Alternativa por alternativa
Errada: o conflito intertemporal é apenas uma…
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Fontes citadas
- LINDB, art. 2º, § 1º
- LINDB, art. 4º