Enunciado
Não constitui fundamento da República Federativa do Brasil
Gabarito registrado
E
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Entenda o gabarito
Gabarito E. A liberdade de expressão é direito fundamental de grande relevo, protegido no art. 5º, IV e IX, e no art. 220, mas não integra o rol do art. 1º. É, portanto, a alternativa que não constitui fundamento: letra E.
Referências registradas no acervo: CF, art. 1º; CF, art. 5º, IV. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o rol dos fundamentos da República Federativa do Brasil (CF, art. 1º). Fundamento. O art. 1º enumera cinco fundamentos: I — a soberania; II — a cidadania; III — a dignidade da pessoa humana; IV — os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V — o pluralismo político. Esses vetores estruturam o…
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Alternativa por alternativa
Não é fundamento (resposta): a liberdade de expressão é…
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Fontes citadas
- CF, art. 1º
- CF, art. 5º, IV