Enunciado
Não é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, como expressamente previsto na Constituição,
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. A alternativa B ("erradicar o analfabetismo e a fome") não consta do art. 3º. A erradicação do analfabetismo aparece como meta do plano nacional de educação (art. 214, I), e o combate à fome se relaciona à competência comum de combater as causas da pobreza (art. 23, X) e ao direito social à alimentação.
Referências registradas no acervo: CF, art. 214; CF, art. 3º. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a literalidade dos objetivos fundamentais da República (CF, art. 3º). Fundamento. O art. 3º prevê: I — construir uma sociedade livre, justa e solidária; II — garantir o desenvolvimento nacional; III — erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV — promover o…
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Alternativa por alternativa
Não é objetivo fundamental (resposta): erradicar…
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Fontes citadas
- CF, art. 214
- CF, art. 3º