Enunciado
O ato de comunicação processual que convoca as testemunhas para depor e a ciência dos atos processuais que se dá ao réu preso intitulam-se, respectivamente:
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. Aplicando os conceitos: convocar testemunhas para depor é chamá-las para um ato futuro — notificação; dar ao réu preso ciência de atos processuais já realizados é intimação.
Referências registradas no acervo: CPP, art. 370. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a distinção doutrinária entre os atos de comunicação processual. O CPP nem sempre usa os termos com rigor, mas a doutrina distingue: citação é o ato que dá ciência ao acusado da imputação e o chama a se defender; notificação é a comunicação para que alguém pratique um ato futuro — comparecer a…
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Alternativa por alternativa
Errada: testemunha é notificada; a…
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Fontes citadas
- CPP, art. 370