Questão oficial · Comissão de Concurso do MPSP

Questão 21 da prova Promotor MPSP 84º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSP

Conexão e continência · Fácil · Válida

Enunciado

Haverá conexão material quando

  1. A

    a prova de uma infração ou de qualquer circunstância influir na prova de outra.

  2. B

    os crimes forem praticados para facilitar ou ocultar outros, ou para se conseguir vantagem ou impunidade de outros.

  3. C

    duas ou mais infrações forem praticadas por várias pessoas reunidas.

  4. D

    uma única conduta delituosa gerar pluralidade de eventos típicos.

  5. E

    houver pluralidade de agentes e unidade de infração.

Gabarito registrado

B

Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.

Entenda o gabarito

Gabarito B. A expressão conexão material designa justamente a hipótese do inciso II, em que existe um vínculo substancial entre os crimes — teleológico (um praticado para assegurar a execução do outro) ou consequencial (para ocultá-lo ou garantir impunidade ou vantagem).

Referências registradas no acervo: CPP, art. 76; CPP, art. 77. Confira as fontes citadas abaixo.

Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.

Comentário da Concurseiros

A questão cobra a classificação doutrinária das hipóteses de conexão do art. 76 do CPP. A doutrina distingue a conexão intersubjetiva (inciso I: infrações praticadas por várias pessoas reunidas, em concurso ou umas contra as outras), a conexão objetiva, material ou lógica (inciso II: infrações praticadas para…

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Alternativa A

Errada: descreve a conexão…

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Fontes citadas

  • CPP, art. 76
  • CPP, art. 77

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