Enunciado
Assinale a alternativa verdadeira.
Gabarito histórico da banca
C
A resposta corresponde à época da prova e pode não refletir a regra atual.
Entenda o gabarito histórico
Gabarito histórico C; a regra pode ter mudado. O CC/1916 admitia expressamente a adoção do nascituro, mediante consentimento do representante legal. O CC/2002 não repetiu a regra, e o ECA disciplina a adoção de criança e adolescente, isto é, de pessoa já nascida.
Referências registradas no acervo: CC, art. 1.622 (redação original); CF, art. 226, § 3º. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra o regime da adoção em 2005, quando conviviam o ECA e os arts. 1.618 a 1.629 do Código Civil de 2002. O CC/1916 admitia expressamente a adoção do nascituro, mediante consentimento do representante legal. O CC/2002 não repetiu a regra, e o ECA disciplina a adoção de criança e adolescente, isto é, de…
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Alternativa por alternativa
Falsa em 2005: o art. 1.622 do CC só permitia adoção conjunta por…
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Fontes citadas
- CC, art. 1.622 (redação original)
- CF, art. 226, § 3º
- ECA, art. 42
- ECA, art. 47
- Lei 12.010/2009
- STF, ADI 4.277