Enunciado
Dadas as hipóteses em que: a) um dos cônjuges descobre, após o casamento, que o outro é portador do vírus HIV, contraído anteriormente ao matrimônio; e b) o marido toma conhecimento do defloramento da mulher, ocorrido antes do casamento (*error virginitatis*), é lícito afirmar tratar-se, respectivamente, de casamento
Gabarito registrado
E
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Entenda o gabarito
Gabarito E. A questão cobra as hipóteses de anulação do casamento por erro essencial quanto à pessoa do outro cônjuge no CC de 2002. A redação do art. 1.557, III, foi ajustada pela Lei 13.146/2015, sem alterar a hipótese de moléstia grave transmissível.
Referências registradas no acervo: CC, art. 1.548; CC, art. 1.550, III. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra as hipóteses de anulação do casamento por erro essencial quanto à pessoa do outro cônjuge no CC de 2002. O casamento é anulável por erro essencial (art. 1.550, III), cujas hipóteses estão no art. 1.557. O inciso III considera erro essencial a ignorância, anterior ao casamento, de moléstia grave e…
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Alternativa por alternativa
Errada: o primeiro caso é de…
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Fontes citadas
- CC, art. 1.548
- CC, art. 1.550, III
- CC, art. 1.557, III
- CC, art. 1.560, III
- CF, art. 226, § 5º