Promotor MPSP 84º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSP: questão 33 sobre Teoria geral das nulidades

Enunciado

Assinale a alternativa incorreta.

A
A nulidade relativa pode ser reconhecida pelo juiz, de ofício, a qualquer tempo do processo.
B
A nulidade pode atingir todo o processo, desde o seu início, parte do processo ou apenas um ato, sem reflexo em qualquer outro.
C
A nulidade relativa considera-se sanada pelo silêncio das partes, pela efetiva consecução do escopo visado pelo ato não obstante sua irregularidade e pela aceitação, ainda que tácita, dos efeitos do ato irregular.
D
O princípio da instrumentalidade das formas não admite o reconhecimento da nulidade que não tenha influído na apuração da verdade substancial ou na decisão da causa.
E
Nos termos da Súmula 156 do Supremo Tribunal Federal, é absoluta a nulidade do julgamento, pelo Júri, por falta de quesito obrigatório.

Gabarito registrado

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Gabarito A. A nulidade relativa depende de arguição oportuna pela parte interessada, nos momentos indicados no art. 571 do CPP, e da demonstração de prejuízo; não arguida a tempo, considera-se sanada (art. 572, I).

Referências registradas no acervo: CPP, art. 566; CPP, art. 571. Confira as fontes citadas abaixo.

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Comentário da Concurseiros

A questão cobra a teoria das nulidades no processo penal, pedindo a assertiva incorreta. A nulidade relativa depende de arguição oportuna pela parte interessada, nos momentos indicados no art. 571 do CPP, e da demonstração de prejuízo; não arguida a tempo, considera-se sanada (art. 572, I). Por isso não pode ser…

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Alternativa A

Incorreta (gabarito): a nulidade relativa…

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Fontes citadas

CPP, art. 566
CPP, art. 571
CPP, art. 572
CPP, art. 573
STF, Súmula 156

Questão 33 da prova Promotor MPSP 84º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSP

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