Enunciado
No tema de falsidade documental, pode-se dizer que
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. O art. 297, § 2º, do CP equipara a documento público, para fins penais, o emanado de entidade paraestatal, o título ao portador ou transmissível por endosso, as ações de sociedade comercial, os livros mercantis e o testamento particular.
Referências registradas no acervo: CP, art. 111, IV; CP, art. 297, § 2º. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra pontos de falsidade documental. O art. 297, § 2º, do CP equipara a documento público, para fins penais, o emanado de entidade paraestatal, o título ao portador ou transmissível por endosso, as ações de sociedade comercial, os livros mercantis e o testamento particular. A nota promissória, título de…
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Fontes citadas
- CP, art. 111, IV
- CP, art. 297, § 2º
- CP, art. 304
- CP, art. 44