Enunciado
Assinale a alternativa falsa.
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. O art. 1.939, V, do CC prevê a caducidade do legado se o legatário falecer antes do testador. O legado é disposição intuitu personae: o direito do legatário nasce com a abertura da sucessão, e quem morre antes dela nada adquire nem transmite aos seus herdeiros.
Referências registradas no acervo: CC, art. 1.848; CC, art. 1.901, I. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra regras de disposições testamentárias e legados, pedindo a assertiva falsa. O art. 1.939, V, do CC prevê a caducidade do legado se o legatário falecer antes do testador. O legado é disposição intuitu personae: o direito do legatário nasce com a abertura da sucessão, e quem morre antes dela nada adquire…
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Alternativa por alternativa
Verdadeira: na parte disponível…
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Fontes citadas
- CC, art. 1.848
- CC, art. 1.901, I
- CC, art. 1.939, V
- CC, art. 1.947
- CC, art. 2.042