Enunciado
Leia as assertivas a seguir: I. Todo cargo vitalício é ocupado por agente político. II. Uma parcela de cargos em comissão deve ser ocupada por servidores de carreira e a outra é de livre nomeação do administrador. III. As funções de confiança só podem ser exercidas por servidores de cargo efetivo. IV. Os cargos em comissão destinam-se às atribuições de direção, chefia e assessoramento, mas as funções de confiança não sofrem essa restrição. Assinale a alternativa correta.
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. Na doutrina clássica adotada pela banca, a vitaliciedade é garantia reservada pela Constituição a magistrados, membros do Ministério Público e dos Tribunais de Contas, todos classificados como agentes políticos.
Referências registradas no acervo: CF, art. 37, V. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra cargos vitalícios, cargos em comissão e funções de confiança (CF, art. 37, V). I — verdadeira (para a banca). Na doutrina clássica adotada pela banca, a vitaliciedade é garantia reservada pela Constituição a magistrados, membros do Ministério Público e dos Tribunais de Contas, todos classificados como…
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Alternativa por alternativa
Correta: IV falsa (a restrição alcança…
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Fontes citadas
- CF, art. 37, V