Enunciado
Aponte a única alternativa que não constitui entendimento jurisprudencial objeto de Súmula do Superior Tribunal de Justiça, envolvendo circunstâncias agravantes ou atenuantes.
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. A questão cobra as súmulas do STJ sobre agravantes e atenuantes e pede o enunciado que não era sumulado em 2005. A atenuante da confissão policial retratada em juízo era tema de jurisprudência, não de enunciado sumulado.
Referências registradas no acervo: STJ, Tema 1194; Súmula 220 do STJ. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra as súmulas do STJ sobre agravantes e atenuantes e pede o enunciado que não era sumulado em 2005. Quatro alternativas reproduzem súmulas vigentes à época: a prova da menoridade exige documento hábil (Súmula 74); a reincidência não influi no prazo da prescrição da pretensão punitiva (Súmula 220), pois o…
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Alternativa por alternativa
Gabarito: não era súmula em 2005; a jurisprudência…
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Fontes citadas
- STJ, Tema 1194
- Súmula 220 do STJ
- Súmula 231 do STJ
- Súmula 241 do STJ
- Súmula 545 do STJ
- Súmula 74 do STJ