Enunciado
Dissolve-se o casamento válido
Gabarito registrado
D
Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.
Entenda o gabarito
Gabarito D. O art. 1.571 do CC arrola as causas de término da sociedade conjugal: morte de um dos cônjuges, nulidade ou anulação do casamento, separação judicial e divórcio. Mas o § 1º restringe as causas de dissolução do casamento válido: ele só se dissolve pela morte de um dos cônjuges ou pelo divórcio, aplicando-se a presunção de morte do ausente.
Referências registradas no acervo: CC, art. 1.571; CC, art. 6º. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a distinção entre dissolução da sociedade conjugal e dissolução do vínculo matrimonial no CC de 2002. O art. 1.571 do CC arrola as causas de término da sociedade conjugal: morte de um dos cônjuges, nulidade ou anulação do casamento, separação judicial e divórcio. Mas o § 1º restringe as causas de…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Alternativa por alternativa
Errada: nulidade, anulação e…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Fontes citadas
- CC, art. 1.571
- CC, art. 6º
- CC, art. 7º
- CF, art. 226, § 6º