Enunciado
Nos processos por crime comum a que não for, ainda que alternativamente, cominada a pena de reclusão,
Gabarito histórico da banca
B
A resposta corresponde à época da prova e pode não refletir a regra atual.
Entenda o gabarito histórico
Gabarito histórico B; a regra pode ter mudado. Na redação original, o CPP distinguia os ritos pela espécie de pena. Os crimes punidos com reclusão seguiam o procedimento comum ordinário (arts. 394 a 405 e 498 a 502).
Referências registradas no acervo: CPP, art. 394; CPP, art. 520. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra o procedimento dos crimes apenados com detenção no CPP anterior à reforma de 2008. Na redação original, o CPP distinguia os ritos pela espécie de pena. Os crimes punidos com reclusão seguiam o procedimento comum ordinário (arts. 394 a 405 e 498 a 502). Para os crimes a que não fosse cominada, nem…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Alternativa por alternativa
Errada: o rito ordinário só era seguido…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Fontes citadas
- CPP, art. 394
- CPP, art. 520
- CPP, art. 538 (redação original)
- CPP, art. 539 (redação original)
- Lei 11.719/2008