Enunciado
Leia as assertivas a seguir: I. A confissão judicial pode ser espontânea ou provocada, sendo que a espontânea deve ser feita pessoalmente pela parte. II. A confissão judicial de um dos litisconsortes a todos prejudica. III. A confissão judicial feita em face de erro, dolo ou coação, pode ser revogada através de ação anulatória, se ainda pendente a ação onde foi produzida. IV. A ação para revogação da confissão judicial viciada por erro, dolo ou coação pode ser proposta pelo próprio confitente ou por seus herdeiros. V. Somente valerá a confissão, em ações que versem sobre bens imóveis, se ambos os cônjuges confessarem. Assinale a alternativa correta.
Gabarito histórico da banca
D
A resposta corresponde à época da prova e pode não refletir a regra atual.
Entenda o gabarito histórico
Gabarito histórico D; a regra pode ter mudado. I — falsa. A confissão faz prova contra o confitente, não prejudicando os litisconsortes (art. 350).
Referências registradas no acervo: CPC/1973, art. 349; CPC/1973, art. 350. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra o regime da confissão judicial no CPC/1973. I — falsa. A confissão pode ser espontânea ou provocada (art. 349), mas a espontânea pode ser feita pela própria parte ou por mandatário com poderes especiais (art. 349, parágrafo único). Não precisa ser pessoal. II — falsa. A confissão faz prova contra o…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Alternativa por alternativa
Errada: a I é falsa — admite-se…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Fontes citadas
- CPC/1973, art. 349
- CPC/1973, art. 350
- CPC/1973, art. 352
- CPC/2015, art. 393