Enunciado
Perante o Código Penal, a chamada embriaguez preordenada pode, por si só,
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. A preordenada vai além: revela maior reprovabilidade, e o art. 61, II, l, a arrola expressamente como circunstância agravante ("em estado de embriaguez preordenada").
Referências registradas no acervo: CP, art. 121, § 2º; CP, art. 28. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o tratamento da embriaguez preordenada no CP. Embriaguez preordenada é aquela em que o agente se embriaga deliberadamente para cometer o crime — para criar coragem ou vencer freios inibitórios. O CP adota, para a embriaguez não acidental, a teoria da actio libera in causa: a imputabilidade é aferida no…
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Alternativa por alternativa
Errada: a embriaguez voluntária ou culposa, inclusive…
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Fontes citadas
- CP, art. 121, § 2º
- CP, art. 28
- CP, art. 61, II, l