Enunciado
O adolescente surpreendido cheirando "cola de sapateiro" não comete ato infracional; porém, o comerciante que vendeu o produto ao adolescente poderá responder por infração administrativa prevista no ECA. As assertivas são
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. A questão cobra a qualificação jurídica de duas condutas: a do adolescente que inala "cola de sapateiro" e a do comerciante que lhe vendeu o produto. Logo, a primeira assertiva é verdadeira e a segunda é falsa pelo motivo indicado na alternativa D.
Referências registradas no acervo: ECA, art. 103; ECA, art. 243. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a qualificação jurídica de duas condutas: a do adolescente que inala "cola de sapateiro" e a do comerciante que lhe vendeu o produto. Adolescente. Ato infracional é a conduta descrita como crime ou contravenção (ECA, art. 103). A cola de sapateiro é produto de comércio lícito, não incluído nas listas…
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Alternativa por alternativa
Errada: a conduta do comerciante é…
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Fontes citadas
- ECA, art. 103
- ECA, art. 243
- ECA, art. 81, III