Enunciado
Assinale a alternativa incorreta.
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. A Constituição (art. 5º, LXVIII) concede habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder; o art. 647 do CPP repete a fórmula.
Referências registradas no acervo: CF, art. 5º, LXVIII; CPP, art. 647. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o regime do habeas corpus, pedindo a assertiva incorreta. A Constituição (art. 5º, LXVIII) concede habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder; o art. 647 do CPP repete a fórmula. A ameaça…
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Alternativa por alternativa
Incorreta (gabarito): a ameaça à liberdade de…
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Fontes citadas
- CF, art. 5º, LXVIII
- CPP, art. 647
- CPP, art. 654