Prova Magistratura TJSP 184º Concurso de Ingresso na Magistratura do TJSP: questões, matérias e análise

O que esta prova cobrou

Das 100 questões catalogadas, 90 estão marcadas como válidas para estudo atualmente. A classificação por matéria usa o tema principal atribuído a cada questão; uma questão pode tocar outros temas sem entrar duas vezes na contagem.

Questões da prova

As questões anuladas e as que ficaram desatualizadas continuam disponíveis como registro histórico, com aviso junto ao gabarito. Abra uma questão para ler o enunciado, a prévia do comentário e as referências.

1. Questão 1Personalidade, nascituro e fim da pessoa natural
2. Questão 2Bem de família
3. Questão 3Fraude contra credores
4. Questão 4Prescrição e decadência
5. Questão 5Obrigações divisíveis, indivisíveis e solidárias
6. Questão 6Extinção sem pagamento
7. Questão 7Inadimplemento das obrigações
8. Questão 8Compra e venda, troca e contrato estimatório
9. Questão 9SeguroDesatualizada
10. Questão 10Fundamentos e funções da responsabilidade civil
11. Questão 11Usucapião
12. Questão 12Posse - conceito e classificação
13. Questão 13Superfície e servidões
14. Questão 14Casamento - formação e invalidadeDesatualizada
15. Questão 15Alimentos
16. Questão 16Regime de bens e pacto antenupcial
17. Questão 17Sucessão em geral
18. Questão 18Sucessão legítima
19. Questão 19Contratos de crédito e bancários
20. Questão 20Planos e seguros privados de assistência à saúde
21. Questão 21Partes e procuradores
22. Questão 22Jurisdição e seus limites
23. Questão 23Petição inicial e pedido
24. Questão 24Custos do processo e gratuidade da justiçaDesatualizada
25. Questão 25Modificação da competênciaDesatualizada
26. Questão 26Tutela de urgência e estabilização
27. Questão 27Depoimento pessoal, confissão e prova testemunhal
28. Questão 28Decisões judiciais e sentença
29. Questão 29Teoria geral dos recursos
30. Questão 30Teoria geral da execução, títulos executivos e liquidação
31. Questão 31Defesa do executadoAnulada
32. Questão 32Tutela de urgência e estabilização
33. Questão 33Juizados Especiais Cíveis
34. Questão 34Legitimidade e atuação do Ministério Público
35. Questão 35Poder Judiciário e arbitragem
36. Questão 36Iter criminis, consumação, tentativa e crime impossível
37. Questão 37Ilicitude — teoria geral e excesso
38. Questão 38Conflito aparente de normas penais
39. Questão 39Crimes contra a honra
40. Questão 40Roubo e latrocínio
41. Questão 41Erro de tipo
42. Questão 42Crimes contra a administração da justiça
43. Questão 43Crimes ambientais em espécie
44. Questão 44Crimes contra a pessoa idosa e a pessoa com deficiência
45. Questão 45Iter criminis, consumação, tentativa e crime impossível
46. Questão 46Ação penal pública
47. Questão 47Ação civil ex delicto
48. Questão 48Jurisdição e critérios de fixação da competência
49. Questão 49Princípios do processo penal
50. Questão 50Emendatio e mutatio libelli
51. Questão 51Arquivamento da investigação
52. Questão 52Prisão temporária
53. Questão 53Violência doméstica e familiar contra a mulher
54. Questão 54Medidas em meio aberto
55. Questão 55Estatuto da Pessoa Idosa: aspectos processuaisDesatualizada
56. Questão 56Federalismo e entes federativos
57. Questão 57Reforma constitucional e cláusulas pétreas
58. Questão 58Federalismo e entes federativos
59. Questão 59Controle de constitucionalidade estadual e municipal
60. Questão 60Intervenção federal e estadual
61. Questão 61Processo legislativo
62. Questão 62ADI e ADC
63. Questão 63Nacionalidade
64. Questão 64Estado de defesa e estado de sítio
65. Questão 65Disposições gerais e Estatuto da Magistratura
66. Questão 66Disposições gerais e Estatuto da Magistratura
67. Questão 67STF e STJ
68. Questão 68Capacidade eleitoral ativa
69. Questão 69Organização, composição e competências da Justiça Eleitoral
70. Questão 70Inelegibilidades infraconstitucionais
71. Questão 71Empresário individual - caracterização, inscrição e capacidade
72. Questão 72Escrituração, demonstrações contábeis e prepostos
73. Questão 73Registro público de empresasAnulada
74. Questão 74Estabelecimento empresarial, ponto e trespasse
75. Questão 75Administração, conselho fiscal e deliberações dos sóciosDesatualizada
76. Questão 76Órgãos sociais e responsabilidade dos administradoresDesatualizada
77. Questão 77Coligação, controle, grupos e consórcios
78. Questão 78Contrato de seguro e Sistema Nacional de Seguros Privados
79. Questão 79Pressupostos, pedido e decretação da falência
80. Questão 80Disposições gerais e princípios do sistema concursal
81. Questão 81Recuperação judicial - requisitos e processamento
82. Questão 82Arrendamento mercantil e faturização
83. Questão 83Impostos municipais
84. Questão 84Impostos municipais
85. Questão 85IPVA e ITCMD
86. Questão 86ICMS
87. Questão 87IPVA e ITCMD
88. Questão 88ICMS
89. Questão 89Proteção da vegetação nativa e biomas
90. Questão 90Art. 225 e o direito fundamental ao meio ambiente
91. Questão 91Extinção, invalidação e convalidação
92. Questão 92Vícios do ato administrativo
93. Questão 93Poder de polícia
94. Questão 94Teoria geral do contrato administrativo
95. Questão 95Fases do processo licitatórioDesatualizada
96. Questão 96Fases do processo licitatório
97. Questão 97Princípios da Administração Pública
98. Questão 98Fundamentos e regime da responsabilidade estatal
99. Questão 99Desapropriação por utilidade pública e interesse social
100. Questão 100Desapropriação por utilidade pública e interesse social

Fonte e método

Os enunciados e gabaritos foram extraídos das provas oficiais. A Concurseiros classifica o tema principal e produz comentários próprios; o status de atualização reflete a revisão do acervo no momento do snapshot. Frequência nesta edição descreve o passado, não prevê a distribuição da próxima prova.