Enunciado
A supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo depende de
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. O art. 26 do Código Florestal dispõe que a supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo, tanto de domínio público como de domínio privado, dependerá do cadastramento do imóvel no CAR (Cadastro Ambiental Rural) e de prévia autorização do órgão estadual competente do Sisnama.
Referências registradas no acervo: LC 140/2011; Lei 12.651/2012, art. 26. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o regime da supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo no Código Florestal (Lei 12.651/2012). O art. 26 do Código Florestal dispõe que a supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo, tanto de domínio público como de domínio privado, dependerá do cadastramento do imóvel no…
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Alternativa por alternativa
Errada. A regra do art. 26 é a…
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Fontes citadas
- LC 140/2011
- Lei 12.651/2012, art. 26