Enunciado
Assinale a afirmativa correta.
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. O art. 460 do CPC/1973 vedava ao juiz proferir sentença, a favor do autor, de natureza diversa da pedida, bem como condenar o réu em quantidade superior ou em objeto diverso do demandado.
Referências registradas no acervo: CPC/1973, art. 128; CPC/1973, art. 459. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a sentença no CPC/1973: correção de inexatidões, embargos de declaração, congruência e liquidez. Adstrição (C, correta). O art. 460 do CPC/1973 vedava ao juiz proferir sentença, a favor do autor, de natureza diversa da pedida, bem como condenar o réu em quantidade superior ou em objeto diverso do…
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Alternativa por alternativa
Errada: as inexatidões materiais podem ser corrigidas de…
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Fontes citadas
- CPC/1973, art. 128
- CPC/1973, art. 459
- CPC/1973, art. 460
- CPC/1973, art. 463
- CPC/1973, art. 535
- CPC/2015, art. 492
- CPC/2015, art. 494
- STJ, Súmula 318