Enunciado
No que concerne aos recursos, é acertado dizer que
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. O art. 512 do CPC/1973 dispunha que o julgamento proferido pelo tribunal substituirá a sentença ou a decisão recorrida no que tiver sido objeto de recurso. Basta que o recurso seja conhecido e julgado no mérito: confirmando ou reformando, o acórdão passa a ser a decisão que vale (e a que se rescinde, por exemplo).
Referências registradas no acervo: CPC/1973, art. 509; CPC/1973, art. 511. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a teoria geral dos recursos no CPC/1973: efeito substitutivo, julgamento imediato pelo tribunal, preparo e extensão subjetiva do recurso. Efeito substitutivo (alternativa D, correta). O art. 512 do CPC/1973 dispunha que o julgamento proferido pelo tribunal substituirá a sentença ou a decisão recorrida…
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Alternativa por alternativa
Incorreta. O art. 515, § 3º, do CPC/1973 não…
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Fontes citadas
- CPC/1973, art. 509
- CPC/1973, art. 511
- CPC/1973, art. 512
- CPC/1973, art. 515, § 3º
- CPC/2015, art. 1.008