Enunciado
Assinale a alternativa correta.
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. O art. 1.379 do CC dispõe que o exercício incontestado e contínuo de uma servidão aparente, por dez anos, nos termos do art. 1.242, autoriza o interessado a registrá-la em seu nome no Registro de Imóveis, valendo de título a sentença que julgar consumado a usucapião.
Referências registradas no acervo: CC, art. 1.225; CC, art. 1.379. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a tipicidade dos direitos reais e a usucapião de servidão. Usucapião de servidão (alternativa B, correta). O art. 1.379 do CC dispõe que o exercício incontestado e contínuo de uma servidão aparente, por dez anos, nos termos do art. 1.242, autoriza o interessado a registrá-la em seu nome no Registro de…
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Alternativa por alternativa
Incorreta. Só a promessa irretratável registrada…
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Fontes citadas
- CC, art. 1.225
- CC, art. 1.379
- CC, art. 1.412
- CC, art. 1.417
- STJ, Súmula 239