Enunciado
O direito ao meio ambiente, como direito de terceira geração ou terceira dimensão, apresenta uma estrutura bifronte, cujo significado consiste em contemplar
Gabarito registrado
A
Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.
Entenda o gabarito
Gabarito A. O direito ao meio ambiente, classificado entre os direitos de terceira dimensão (solidariedade ou fraternidade), tem titularidade difusa e combina funções que, nos direitos clássicos, apareciam separadas.
Referências registradas no acervo: CF, art. 225. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a estrutura bifronte do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225). O direito ao meio ambiente, classificado entre os direitos de terceira dimensão (solidariedade ou fraternidade), tem titularidade difusa e combina funções que, nos direitos clássicos, apareciam…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Alternativa por alternativa
Correta. A estrutura bifronte combina direito de…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Fontes citadas
- CF, art. 225