Enunciado
Acerca dos planos e seguros privados de assistência à saúde, considerada a Lei n.º 9.656/98 e a jurisprudência do STJ, é correto dizer que
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. A questão cobra a Lei 9.656/1998 (planos de saúde) e a jurisprudência do STJ sobre coberturas e carências. O art. 12, V, c, fixa o prazo máximo de 24 horas de carência para a cobertura dos casos de urgência e emergência.
Referências registradas no acervo: Lei 9.656/1998, art. 10, II; Lei 9.656/1998, art. 10, III. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a Lei 9.656/1998 (planos de saúde) e a jurisprudência do STJ sobre coberturas e carências. Urgência e emergência (D, correta). O art. 12, V, c, fixa o prazo máximo de 24 horas de carência para a cobertura dos casos de urgência e emergência. Carência superior é vedada. Doenças preexistentes (A). O art.…
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Alternativa por alternativa
Errada: após 24 meses de vigência, é vedada a exclusão de cobertura de doença preexistente; o…
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Fontes citadas
- Lei 9.656/1998, art. 10, II
- Lei 9.656/1998, art. 10, III
- Lei 9.656/1998, art. 11
- Lei 9.656/1998, art. 12, V, c
- STJ, Súmula 302