Enunciado
Acerca de alimentos, assinale a alternativa correta.
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. A Lei 11.804/2008 legitima a mulher gestante a pedir alimentos ao suposto pai. Pelo art. 2º, eles compreendem os valores suficientes para cobrir as despesas adicionais do período de gravidez e que sejam dela decorrentes, da concepção ao parto (alimentação especial, assistência médica e psicológica, exames, internações, parto, medicamentos etc.).
Referências registradas no acervo: CC, art. 1.694; CC, art. 1.700. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra alimentos gravídicos, alimentos ao cônjuge culpado, a distinção entre provisórios e provisionais e a transmissibilidade da obrigação. Alimentos gravídicos (alternativa A, correta). A Lei 11.804/2008 legitima a mulher gestante a pedir alimentos ao suposto pai. Pelo art. 2º, eles compreendem os valores…
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Alternativa por alternativa
Incorreta. O culpado pode receber alimentos indispensáveis à…
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Fontes citadas
- CC, art. 1.694
- CC, art. 1.700
- CC, art. 1.704, parágrafo único
- CPC/1973, art. 852
- Lei 11.804/2008, art. 2º
- Lei 5.478/1968, art. 4º