Enunciado
Conforme o disposto no artigo 14, parágrafo único, do Código Penal, “Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços”. O critério de diminuição da pena levará em consideração
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. Pelo art. 14, II, do CP, o crime é tentado quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. O parágrafo único manda punir a tentativa com a pena do crime consumado diminuída de um a dois terços.
Referências registradas no acervo: CP, art. 14, II, e parágrafo único; CP, art. 59. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o critério de fixação da fração de redução da pena na tentativa. Regra central. Pelo art. 14, II, do CP, o crime é tentado quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. O parágrafo único manda punir a tentativa com a pena do crime consumado diminuída de um…
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Alternativa por alternativa
Incorreta. A motivação é circunstância judicial…
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Fontes citadas
- CP, art. 14, II, e parágrafo único
- CP, art. 59