Enunciado
A, testemunha compromissada, mediante suborno, presta falso testemunho, em fases sucessivas de um processo penal, por homicídio doloso, ou seja, no inquérito policial, na instrução criminal e em plenário. A cometeu crime de
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. O falso testemunho (CP, art. 342) tutela a administração da justiça em relação a um mesmo feito. Quando a testemunha repete a falsidade nas diversas fases da mesma persecução (inquérito policial, instrução e plenário do júri), a doutrina e a jurisprudência reconhecem crime único: as declarações sucessivas sobre os mesmos fatos são reiteração de uma só ofensa ao mesmo bem jurídico, no mesmo contexto processual.
Referências registradas no acervo: CP, art. 342; CP, art. 342, § 1º. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a unidade do falso testemunho prestado em fases sucessivas do mesmo processo e suas causas de aumento. Crime único. O falso testemunho (CP, art. 342) tutela a administração da justiça em relação a um mesmo feito. Quando a testemunha repete a falsidade nas diversas fases da mesma persecução (inquérito…
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Alternativa por alternativa
Incorreta. Depoimentos falsos sucessivos no mesmo…
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Fontes citadas
- CP, art. 342
- CP, art. 342, § 1º
- CP, art. 343