Enunciado
Em relação ao contrato de seguro, é correto afirmar que
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. No seguro de responsabilidade civil, o segurador garantia o pagamento de perdas e danos devidos pelo segurado a terceiro (CC, art. 787). O § 4º estabelecia que subsistirá a responsabilidade do segurado perante o terceiro, se o segurador for insolvente.
Referências registradas no acervo: CC, art. 206, § 1º, II; CC, art. 785, § 2º. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra regras do contrato de seguro no Código Civil, na redação vigente em 2013, e a jurisprudência sumulada do STJ. No seguro de responsabilidade civil, o segurador garantia o pagamento de perdas e danos devidos pelo segurado a terceiro (CC, art. 787). O § 4º estabelecia que subsistirá a responsabilidade do…
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Alternativa por alternativa
Correta: a insolvência do segurador não libera o segurado…
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Fontes citadas
- CC, art. 206, § 1º, II
- CC, art. 785, § 2º
- CC, art. 787, § 4º
- CC, art. 801, § 1º
- STJ, Súmula 101