Enunciado
Podem alistar-se como eleitores,
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. O art. 14, § 2º, da CF dispõe que não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos. Os demais brasileiros maiores de dezesseis anos podem se alistar, sendo o alistamento obrigatório para os maiores de dezoito e facultativo para analfabetos, maiores de setenta e maiores de dezesseis e menores de dezoito (art. 14, § 1º).
Referências registradas no acervo: CF, art. 14, § 2º; CF, art. 14, § 8º. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a capacidade eleitoral ativa e suas exclusões constitucionais. O art. 14, § 2º, da CF dispõe que não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos. Os demais brasileiros maiores de dezesseis anos podem se alistar, sendo o alistamento…
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Alternativa por alternativa
Errada. Os conscritos não podem alistar-se…
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Fontes citadas
- CF, art. 14, § 2º
- CF, art. 14, § 8º