Enunciado
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, em relação ao contrato de arrendamento mercantil, tem, atualmente, como entendimento sumulado:
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. O valor residual garantido (VRG) é a quantia que o arrendatário assegura ao arrendador ao fim do contrato, caso não exerça a opção de compra. Discutiu-se se sua cobrança antecipada, diluída nas prestações, descaracterizaria o leasing, convertendo-o em compra e venda a prestação.
Referências registradas no acervo: STJ, Súmula 293; STJ, Súmula 369. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o entendimento sumulado do STJ sobre arrendamento mercantil (leasing). O valor residual garantido (VRG) é a quantia que o arrendatário assegura ao arrendador ao fim do contrato, caso não exerça a opção de compra. Discutiu-se se sua cobrança antecipada, diluída nas prestações, descaracterizaria o…
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Alternativa por alternativa
Errada. A Súmula 369 do STJ exige notificação…
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Fontes citadas
- STJ, Súmula 293
- STJ, Súmula 369
- STJ, Súmula 380