Enunciado
A e B, agindo em concurso e com unidade de desígnios entre si, mediante grave ameaça, exercida com o emprego de arma de fogo, abordaram C, que reagiu após o anúncio de assalto. Ante a reação, B efetuou um disparo contra C, mas por erro na execução, o projétil atingiu o comparsa, causando-lhe a morte. Em seguida, B pôs-se em fuga, sem realizar a subtração patrimonial visada. Esse fato configura
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. B disparou contra C, vítima do roubo, mas, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, atingiu o comparsa. O art. 73 do CP manda responder como se tivesse praticado o crime contra a pessoa que pretendia ofender, considerando-se as condições e qualidades da vítima visada (art. 20, § 3º).
Referências registradas no acervo: CP, art. 157, § 3º; CP, art. 20, § 3º. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o latrocínio com resultado morte por erro na execução (aberratio ictus). Latrocínio consumado. O art. 157, § 3º, do CP (na redação vigente à época) qualificava o roubo quando da violência resultasse morte. A consumação do latrocínio se dá com a morte, ainda que a subtração não se realize: pela Súmula…
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Alternativa por alternativa
Incorreta. O latrocínio é crime complexo;…
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Fontes citadas
- CP, art. 157, § 3º
- CP, art. 20, § 3º
- CP, art. 73
- STF, Súmula 610