Enunciado
Acerca de provas, é correto afirmar que
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. O CPC/1973 limitava a prova exclusivamente testemunhal nos contratos cujo valor excedesse o décuplo do salário mínimo (art. 401). O art. 404, porém, excepcionava: é lícito à parte inocente provar com testemunhas, nos contratos simulados, a divergência entre a vontade real e a vontade declarada, e, nos contratos em geral, os vícios do consentimento.
Referências registradas no acervo: CPC/1973, art. 332; CPC/1973, art. 378. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra regras de prova do CPC/1973: prova testemunhal de contratos, força probante dos livros comerciais, nova perícia e atipicidade dos meios de prova. Prova da simulação por testemunhas (alternativa A, correta). O CPC/1973 limitava a prova exclusivamente testemunhal nos contratos cujo valor excedesse o…
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Alternativa por alternativa
Correta. A parte inocente pode provar a simulação só com…
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Fontes citadas
- CPC/1973, art. 332
- CPC/1973, art. 378
- CPC/1973, art. 401
- CPC/1973, art. 404
- CPC/1973, art. 437
- CPC/2015, art. 446