Enunciado
Acerca da antecipação de tutela, é correto afirmar que
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. O art. 273, § 4º, do CPC/1973 dispunha que a tutela antecipada poderá ser revogada ou modificada a qualquer tempo, em decisão fundamentada. A decisão, por ser fundada em cognição sumária, não faz coisa julgada e acompanha a evolução da prova e das circunstâncias.
Referências registradas no acervo: CPC/1973, art. 273, § 4º; CPC/1973, art. 273, § 7º. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a antecipação de tutela do art. 273 do CPC/1973: momento de concessão, revogabilidade e fungibilidade. Revogabilidade (alternativa B, correta). O art. 273, § 4º, do CPC/1973 dispunha que a tutela antecipada poderá ser revogada ou modificada a qualquer tempo, em decisão fundamentada. A decisão, por ser…
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Alternativa por alternativa
Incorreta. A tutela antecipada…
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Fontes citadas
- CPC/1973, art. 273, § 4º
- CPC/1973, art. 273, § 7º
- CPC/1973, art. 520, VII
- CPC/2015, art. 296