Enunciado
Considerada a lei e a jurisprudência do STJ sobre execução, é correto afirmar que
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. A Súmula 258 do STJ estabelece que a nota promissória vinculada a contrato de abertura de crédito não goza de autonomia em razão da iliquidez do título que a originou. Como o próprio contrato de abertura de crédito não é título executivo (Súmula 233), a promissória a ele atrelada contamina-se da mesma iliquidez e não sustenta a execução.
Referências registradas no acervo: CPC/1973, art. 585; CPC/1973, art. 586. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra títulos executivos extrajudiciais e a jurisprudência sumulada do STJ. Nota promissória vinculada (alternativa B, correta). A Súmula 258 do STJ estabelece que a nota promissória vinculada a contrato de abertura de crédito não goza de autonomia em razão da iliquidez do título que a originou. Como o…
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Alternativa por alternativa
Incorreta. Título executivo exige obrigação líquida, certa e exigível (CPC/1973, art.…
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Fontes citadas
- CPC/1973, art. 585
- CPC/1973, art. 586
- STJ, Súmula 233
- STJ, Súmula 258
- STJ, Súmula 279