Enunciado
Acerca da arbitragem, é correto dizer que
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. O art. 18 dispõe que o árbitro é juiz de fato e de direito, e a sentença que proferir não fica sujeita a recurso ou a homologação pelo Poder Judiciário. O art. 31 complementa: a sentença arbitral produz entre as partes os mesmos efeitos da sentença judicial e, sendo condenatória, constitui título executivo.
Referências registradas no acervo: Lei 9.307/1996, art. 18; Lei 9.307/1996, art. 31. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a Lei 9.307/1996: autonomia da cláusula compromissória, competência-competência e força da sentença arbitral. Sentença arbitral (alternativa C, correta). O art. 18 dispõe que o árbitro é juiz de fato e de direito, e a sentença que proferir não fica sujeita a recurso ou a homologação pelo Poder…
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Alternativa por alternativa
Incorreta. As causas de nulidade do art. 32 da Lei 9.307/1996 são…
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Fontes citadas
- Lei 9.307/1996, art. 18
- Lei 9.307/1996, art. 31
- Lei 9.307/1996, art. 32
- Lei 9.307/1996, art. 8º