Enunciado
Acerca dos pressupostos processuais relativos às partes, é acertado dizer que
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. A lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro (CC, art. 2º), o que lhe confere capacidade de ser parte (por exemplo, em investigação de paternidade ou ação de alimentos, representado pela mãe).
Referências registradas no acervo: CC, art. 2º; CPC/1973, art. 10. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra os pressupostos processuais subjetivos ligados às partes: capacidade de ser parte, capacidade processual e capacidade postulatória. Capacidade de ser parte. É a aptidão para figurar como sujeito da relação processual. No CPC/1973 ela não se confundia com personalidade jurídica: entes despersonalizados,…
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Alternativa por alternativa
Incorreta. Entes despersonalizados (espólio, massa falida,…
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Fontes citadas
- CC, art. 2º
- CPC/1973, art. 10
- CPC/1973, art. 12
- CPC/1973, art. 36
- CPC/1973, art. 8º