Enunciado
Em matéria de competência, é correto afirmar que
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. O art. 90 do CPC/1973 dispunha que a ação intentada perante tribunal estrangeiro não induz litispendência, nem obsta a que a autoridade judiciária brasileira conheça da mesma causa e das que lhe são conexas.
Referências registradas no acervo: CPC/1973, art. 111; CPC/1973, art. 90. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra limites da jurisdição nacional e critérios de competência interna no CPC/1973. Litispendência internacional (alternativa A, correta). O art. 90 do CPC/1973 dispunha que a ação intentada perante tribunal estrangeiro não induz litispendência, nem obsta a que a autoridade judiciária brasileira conheça da…
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Alternativa por alternativa
Correta. A ação perante tribunal estrangeiro não…
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Fontes citadas
- CPC/1973, art. 111
- CPC/1973, art. 90
- CPC/1973, art. 94, § 3º
- CPC/1973, art. 98
- CPC/2015, art. 24