Enunciado
Em relação ao consórcio de sociedades, assinale a alternativa correta.
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. O art. 278 permite que companhias e quaisquer outras sociedades, sob o mesmo controle ou não, constituam consórcio para executar determinado empreendimento. O § 1º é central: o consórcio não tem personalidade jurídica, e as consorciadas somente se obrigam nas condições previstas no contrato, respondendo cada uma por suas obrigações, sem presunção de solidariedade.
Referências registradas no acervo: Lei 6.404/1976, art. 278; Lei 6.404/1976, art. 279. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o regime do consórcio de sociedades (Lei 6.404/1976, arts. 278 e 279). O art. 278 permite que companhias e quaisquer outras sociedades, sob o mesmo controle ou não, constituam consórcio para executar determinado empreendimento. O § 1º é central: o consórcio não tem personalidade jurídica, e as…
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Alternativa por alternativa
Errada. O consórcio não tem personalidade jurídica…
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Fontes citadas
- Lei 6.404/1976, art. 278
- Lei 6.404/1976, art. 279