Enunciado
A respeito do casamento, é certo afirmar:
Gabarito histórico da banca
C
A resposta corresponde à época da prova e pode não refletir a regra atual.
Entenda o gabarito histórico
Gabarito histórico C; a regra pode ter mudado. Quando algum dos contraentes está em iminente risco de vida e não há tempo para obter a presença da autoridade, o casamento pode ser celebrado na presença de seis testemunhas que com os nubentes não tenham parentesco em linha reta ou, na colateral, até segundo grau (CC, art. 1.540).
Referências registradas no acervo: CC, art. 1.520; CC, art. 1.523, III. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra regras de capacidade, impedimentos e causas suspensivas, forma e celebração do casamento. Casamento nuncupativo (alternativa C, correta). Quando algum dos contraentes está em iminente risco de vida e não há tempo para obter a presença da autoridade, o casamento pode ser celebrado na presença de seis…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Alternativa por alternativa
Incorreta na data da prova: o art. 1.520 então admitia exceções (gravidez…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Fontes citadas
- CC, art. 1.520
- CC, art. 1.523, III
- CC, art. 1.540
- CC, art. 1.541
- CC, art. 1.542
- CC, art. 1.641, I
- Lei 13.811/2019