Enunciado
Sobre a assistência judiciária, é acertado afirmar que
Gabarito histórico da banca
B
A resposta corresponde à época da prova e pode não refletir a regra atual.
Entenda o gabarito histórico
Gabarito histórico B; a regra pode ter mudado. O art. 4º, § 2º, da Lei 1.060/1950 dispunha que a impugnação do direito à assistência judiciária não suspende o curso do processo e será feita em autos apartados. O incidente era processado à parte, sem paralisar a causa principal.
Referências registradas no acervo: CPC/2015, art. 100; CPC/2015, art. 98. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a assistência judiciária gratuita sob a Lei 1.060/1950, na redação vigente em 2013. Impugnação sem suspensão (alternativa B, gabarito). O art. 4º, § 2º, da Lei 1.060/1950 dispunha que a impugnação do direito à assistência judiciária não suspende o curso do processo e será feita em autos apartados. O…
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Alternativa por alternativa
Incorreta. A lei beneficiava também os…
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Fontes citadas
- CPC/2015, art. 100
- CPC/2015, art. 98
- Lei 1.060/1950, art. 12
- Lei 1.060/1950, art. 2º
- Lei 1.060/1950, art. 4º, § 2º
- Lei 1.060/1950, art. 5º