Prova Magistratura TJSP 179º Concurso de Ingresso na Magistratura do TJSP: questões, matérias e análise

O que esta prova cobrou

Das 100 questões catalogadas, 88 estão marcadas como válidas para estudo atualmente. A classificação por matéria usa o tema principal atribuído a cada questão; uma questão pode tocar outros temas sem entrar duas vezes na contagem.

Questões da prova

As questões anuladas e as que ficaram desatualizadas continuam disponíveis como registro histórico, com aviso junto ao gabarito. Abra uma questão para ler o enunciado, a prévia do comentário e as referências.

1. Questão 1Vigência das leis e conflito de leis no tempo
2. Questão 2Prescrição e decadência
3. Questão 3Condomínio edilício
4. Questão 4Locação de imóveis urbanos
5. Questão 5Responsabilidade por fato de outrem e fato da coisa
6. Questão 6Prestação de serviço e empreitada
7. Questão 7Invalidade do negócio jurídico
8. Questão 8Aquisição, transmissão e perda da posse
9. Questão 9Condição, termo e encargo
10. Questão 10Pagamento
11. Questão 11Sucessão legítima
12. Questão 12Parentesco e filiaçãoDesatualizada
13. Questão 13Regime de bens e pacto antenupcial
14. Questão 14Alimentos
15. Questão 15Interdição, tutela e curatelaDesatualizada
16. Questão 16Teoria geral da execução, títulos executivos e liquidação
17. Questão 17Penhora e avaliação
18. Questão 18Prova documental e exibiçãoDesatualizada
19. Questão 19Prova pericial e inspeção judicial
20. Questão 20Ação e tutela jurisdicional
21. Questão 21Petição inicial e pedido
22. Questão 22Denunciação da lide e chamamento ao processo
23. Questão 23Partes e procuradores
24. Questão 24Tutela de urgência e estabilizaçãoDesatualizada
25. Questão 25Obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa
26. Questão 26Procedimentos especiais e procedimento comumDesatualizada
27. Questão 27Ações possessórias
28. Questão 28Inventário e partilhaDesatualizada
29. Questão 29Lei penal no espaço
30. Questão 30Conceito, sujeitos, objeto e classificação dos crimes
31. Questão 31Conflito aparente de normas penais
32. Questão 32Concurso de pessoas — teorias e autoria
33. Questão 33Imputabilidade penal
34. Questão 34Penas restritivas de direitos
35. Questão 35Agravantes, atenuantes e reincidência
36. Questão 36Suspensão condicional da pena
37. Questão 37Prescrição
38. Questão 38Receptação e disposições gerais dos crimes patrimoniais
39. Questão 39Estelionato e outras fraudes
40. Questão 40Roubo e latrocínioDesatualizada
41. Questão 41Extorsão
42. Questão 42Lenocínio, exploração sexual e ultraje público ao pudor
43. Questão 43Inquérito policial
44. Questão 44Inquérito policial
45. Questão 45Primeira fase do júri
46. Questão 46Ação penal pública
47. Questão 47Ação penal privada
48. Questão 48Ação penal privadaDesatualizada
49. Questão 49Ação penal privadaDesatualizada
50. Questão 50Busca e apreensão
51. Questão 51Prisão temporária
52. Questão 52Ação penal pública
53. Questão 53Teoria geral das cautelares e disposições gerais da prisão
54. Questão 54Teoria geral das cautelares e disposições gerais da prisão
55. Questão 55Prisão em flagrante
56. Questão 56Juizados Especiais Criminais e fase preliminar
57. Questão 57Mandado de injunção
58. Questão 58Processo legislativo
59. Questão 59Família, criança, adolescente, jovem e idoso
60. Questão 60Família, criança, adolescente, jovem e idoso
61. Questão 61Meio ambiente na Constituição
62. Questão 62Princípios da ordem econômica e intervenção do Estado
63. Questão 63Congresso Nacional, Câmara e Senado
64. Questão 64Processo legislativo
65. Questão 65Disposições gerais e Estatuto da Magistratura
66. Questão 66Justiça estadual e Tribunal de Justiça de São Paulo
67. Questão 67Regras constitucionais comuns aos servidores
68. Questão 68Ação de improbidade e acordo de não persecução civilDesatualizada
69. Questão 69Regras constitucionais comuns aos servidores
70. Questão 70Desapropriação por utilidade pública e interesse social
71. Questão 71Controle parlamentar e tribunais de contas
72. Questão 72Fundamentos e regime da responsabilidade estatal
73. Questão 73Concessão e permissão de serviço público
74. Questão 74Concessão e permissão de serviço público
75. Questão 75Processo administrativo e seus princípios
76. Questão 76Processo administrativo e seus princípiosDesatualizada
77. Questão 77Responsabilidade tributária
78. Questão 78Anterioridade e irretroatividade
79. Questão 79Fontes e legislação tributária
80. Questão 80Exclusão do crédito tributário
81. Questão 81Lançamento tributário
82. Questão 82Extinção do crédito tributário
83. Questão 83Imunidades de templos, partidos, sindicatos e entidades sem fins lucrativos
84. Questão 84Conceito e classificação dos tributos
85. Questão 85Taxas, preços públicos e pedágio
86. Questão 86Execução fiscal
87. Questão 87Sociedades não personificadas
88. Questão 88Órgãos sociais e responsabilidade dos administradores
89. Questão 89Acionistas, controle e proteção de minoritários
90. Questão 90Ineficácia, revogação de atos e pedidos de restituição
91. Questão 91Efeitos da decretação da falência
92. Questão 92Comissão, mandato mercantil e corretagem
93. Questão 93Teoria geral dos títulos de crédito
94. Questão 94Franquia empresarial
95. Questão 95Estabelecimento empresarial, ponto e trespasse
96. Questão 96Patentes, invenção, modelo de utilidade e desenho industrial
97. Questão 97Ortografia, acentuação e hífenDesatualizada
98. Questão 98Regência e crase
99. Questão 99Personalidades
100. Questão 100História, artes e cultura brasileira

Fonte e método

Os enunciados e gabaritos foram extraídos das provas oficiais. A Concurseiros classifica o tema principal e produz comentários próprios; o status de atualização reflete a revisão do acervo no momento do snapshot. Frequência nesta edição descreve o passado, não prevê a distribuição da próxima prova.