Enunciado
Assinale a afirmação incorreta.
Gabarito histórico da banca
D
A resposta corresponde à época da prova e pode não refletir a regra atual.
Entenda o gabarito histórico
Gabarito histórico D; a regra pode ter mudado. O art. 1.606 do CC atribui ao filho a ação de prova de filiação enquanto viver, passando aos herdeiros apenas se ele morrer menor ou incapaz. O parágrafo único permite que os herdeiros continuem a ação já iniciada, salvo se julgado extinto o processo.
Referências registradas no acervo: CC, art. 1.571; CC, art. 1.582, parágrafo único. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão pede a afirmação incorreta sobre dissolução do casamento e filiação. D é a incorreta. O art. 1.606 do CC atribui ao filho a ação de prova de filiação enquanto viver, passando aos herdeiros apenas se ele morrer menor ou incapaz. O parágrafo único permite que os herdeiros continuem a ação já iniciada, salvo se…
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Alternativa por alternativa
Correta à época: art. 1.571, caput e § 1º…
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Fontes citadas
- CC, art. 1.571
- CC, art. 1.582, parágrafo único
- CC, art. 1.597, III
- CC, art. 1.606
- CF, art. 226, § 6º
- STF, Tema 1.053