Enunciado
Considere as seguintes afirmações sobre prova: I. em ação de despejo fundamentada na alteração da destinação do imóvel locado para fins residenciais apenas, o Juiz pode dirigir-se ao prédio para verificar se o uso é residencial ou comercial, resguardado às partes o direito de acompanhar a diligência; II. em ação de divórcio fundamentada em separação de fato por mais de dois anos, é pertinente prova testemunhal de maus tratos sofridos pela ré; III. o Juiz poderá dispensar a prova pericial quando as partes, na inicial ou na contestação, apresentarem sobre as questões de fato documentos elucidativos que considerar suficientes; IV. acolhida contradita, o Juiz não poderá, em hipótese alguma, tomar o depoimento da testemunha contraditada. Pode-se dizer que são verdadeiras
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. O juiz pode, de ofício ou a requerimento, inspecionar pessoas ou coisas para esclarecer fato que interesse à decisão (art. 440), indo ao local quando julgar necessário para melhor verificação ou interpretação dos fatos (art. 442, I).
Referências registradas no acervo: CC, art. 1.580, § 2º; CPC/1973, art. 405, § 4º. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra inspeção judicial, pertinência da prova, dispensa de perícia e contradita no CPC/1973. I — verdadeira. O juiz pode, de ofício ou a requerimento, inspecionar pessoas ou coisas para esclarecer fato que interesse à decisão (art. 440), indo ao local quando julgar necessário para melhor verificação ou…
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Alternativa por alternativa
Errada: IV é falsa, pois a testemunha…
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Fontes citadas
- CC, art. 1.580, § 2º
- CPC/1973, art. 405, § 4º
- CPC/1973, art. 414, § 1º
- CPC/1973, art. 427
- CPC/1973, art. 440
- CPC/1973, art. 442