Enunciado
Aponte a afirmação manifestamente incorreta sobre alienação da coisa por atos entre vivos.
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. O art. 41 era categórico: só é permitida, no curso do processo, a substituição voluntária das partes nos casos expressos em lei. A estabilidade subjetiva da demanda (perpetuatio legitimationis) não fica à disposição das partes; o simples consentimento do adversário não basta fora das hipóteses legais.
Referências registradas no acervo: CPC/1973, art. 41; CPC/1973, art. 42. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão pede a afirmação manifestamente incorreta sobre alienação da coisa litigiosa e sucessão processual (arts. 41 e 42 do CPC/1973). D é a incorreta. O art. 41 era categórico: só é permitida, no curso do processo, a substituição voluntária das partes nos casos expressos em lei. A estabilidade subjetiva da demanda…
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Alternativa por alternativa
Incorreta (gabarito): a substituição voluntária…
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Fontes citadas
- CPC/1973, art. 41
- CPC/1973, art. 42
- CPC/2015, art. 108
- CPC/2015, art. 109