Enunciado
Assinale a afirmação incorreta.
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. Pelo art. 626 do CPC/1973, alienada a coisa quando já litigiosa, o mandado é expedido contra o terceiro adquirente, que só será ouvido depois de depositá-la. A alienação nessas condições não prejudica o exequente, e por isso o adquirente não tem direito de se manifestar antes da apreensão: a ordem é inversa à afirmada.
Referências registradas no acervo: CPC/1973, art. 626; CPC/1973, art. 741, V. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão pede a afirmação incorreta sobre execução para entrega de coisa e embargos do devedor, pelo CPC/1973 vigente em janeiro de 2007. A é a incorreta. Pelo art. 626 do CPC/1973, alienada a coisa quando já litigiosa, o mandado é expedido contra o terceiro adquirente, que só será ouvido depois de depositá-la. A…
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Alternativa por alternativa
Incorreta, e por isso o gabarito: alienada a coisa já litigiosa, o…
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Fontes citadas
- CPC/1973, art. 626
- CPC/1973, art. 741, V
- CPC/1973, art. 743
- CPC/1973, art. 744, § 2º
- CPC/2015, art. 808
- CPC/2015, art. 917, § 5º