Enunciado
Considere as seguintes situações: I. João morreu sem deixar cônjuge, convivente, descendentes e mãe, mas tendo irmãos, pai e avó materna vivos; seu único herdeiro legítimo é seu pai; II. Antonio faleceu sem deixar descendentes, cônjuge, convivente e ascendentes; dois de seus irmãos eram ainda vivos; Pedro, filho de irmão já falecido, também é herdeiro legítimo de Antonio por representação; III. Paulo faleceu sem deixar descendentes, cônjuge, convivente, ascendentes, irmãos e sobrinhos; seus herdeiros legítimos são dois tios e filho de terceiro tio já falecido; IV. Joaquim, José e Manoel são os únicos sobrinhos de Luís, que morreu sem deixar descendentes, cônjuge, convivente, ascendentes e irmãos; os dois primeiros são irmãos e o terceiro primo deles e, como sucessores legítimos, herdam por cabeça. Estão corretas
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. Sem descendentes nem cônjuge ou companheiro, herdam os ascendentes (art. 1.829, II). Entre eles, o grau mais próximo exclui o mais remoto, sem distinção de linhas (art. 1.836, § 1º): o pai (1º grau) exclui a avó materna (2º grau), e na classe dos ascendentes não há representação (art. 1.852).
Referências registradas no acervo: CC, art. 1.829; CC, art. 1.836, § 1º. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a ordem de vocação hereditária e o direito de representação na linha colateral (CC/2002). I — correta. Sem descendentes nem cônjuge ou companheiro, herdam os ascendentes (art. 1.829, II). Entre eles, o grau mais próximo exclui o mais remoto, sem distinção de linhas (art. 1.836, § 1º): o pai (1º grau)…
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Alternativa por alternativa
Errada: a conclusão III é falsa, pois…
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Fontes citadas
- CC, art. 1.829
- CC, art. 1.836, § 1º
- CC, art. 1.840
- CC, art. 1.843, § 1º
- CC, art. 1.852
- CC, art. 1.853