Questão oficial · Fundação Vunesp

Questão 87 da prova Magistratura TJSP 179º Concurso de Ingresso na Magistratura do TJSP

Sociedades não personificadas · Fácil · Válida

Enunciado

A responsabilidade dos sócios pelas obrigações contraídas pela sociedade é solidária

  1. A

    em qualquer espécie de sociedade, tenha ou não sido integralizado o capital social e independentemente da desconsideração da personalidade jurídica.

  2. B

    quando se tratar de sociedade em comum.

  3. C

    em qualquer espécie de sociedade, apenas quando se tratar de obrigação ilícita.

  4. D

    apenas se ocorrer a desconsideração da personalidade jurídica.

Gabarito registrado

B

Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.

Entenda o gabarito

Gabarito B. Na sociedade em comum, que é a sociedade cujos atos constitutivos não foram inscritos (CC, art. 986), todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais.

Referências registradas no acervo: CC, art. 1.052; CC, art. 50. Confira as fontes citadas abaixo.

Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.

Comentário da Concurseiros

A questão cobra as hipóteses de responsabilidade solidária dos sócios pelas obrigações sociais no Código Civil. B (correta). Na sociedade em comum, que é a sociedade cujos atos constitutivos não foram inscritos (CC, art. 986), todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais. Fica excluído…

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Errada. A responsabilidade dos sócios varia conforme o…

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Fontes citadas

  • CC, art. 1.052
  • CC, art. 50
  • CC, art. 986
  • CC, art. 990

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