Enunciado
Considere o texto a seguir. Tício ingressa em estabelecimento comercial para realizar roubo com emprego de arma de fogo. Já havia subtraído o numerário, e estava saindo do estabelecimento, quando foi surpreendido por policiais, do lado de fora da loja, que pretendiam prendê-lo. Retorna, então, para o interior da loja e apanha funcionária como refém, mantendo-a ao seu lado, coagida e com a arma encostada na cabeça, ameaçando matá-la caso algum policial lá ingressasse. Solicita a presença do Juiz Corregedor da Polícia Judiciária, que para lá se desloca. Após longas horas de negociação, termina por liberar a refém, que não sofreu ferimentos físicos, entregando a arma e os bens subtraídos. É correto afirmar que
Gabarito histórico da banca
C
A resposta corresponde à época da prova e pode não refletir a regra atual.
Entenda o gabarito histórico
Gabarito histórico C; a regra pode ter mudado. Tício já tinha o numerário, mas foi surpreendido pelos policiais à porta da loja, antes de qualquer posse tranquila, e acabou devolvendo os bens. A banca adotou a corrente, então forte no TJSP, de que o roubo exige a saída do bem da esfera de vigilância da vítima.
Referências registradas no acervo: CP, art. 14, II; CP, art. 146. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra o momento consumativo do roubo e o enquadramento da tomada de refém para garantir a fuga. Roubo. Tício já tinha o numerário, mas foi surpreendido pelos policiais à porta da loja, antes de qualquer posse tranquila, e acabou devolvendo os bens. A banca adotou a corrente, então forte no TJSP, de que o…
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Alternativa por alternativa
Errada. A desistência voluntária (art. 15) exige que o agente interrompa…
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Fontes citadas
- CP, art. 14, II
- CP, art. 146
- CP, art. 148
- CP, art. 15
- CP, art. 157, § 2º-A, I
- CP, art. 157, § 2º, I (redação anterior à Lei 13.654/2018)
- Súmula 582 do STJ